Questões Éticas e Morais
A PMA levanta importantes questões éticas e morais susceptíveis de causar a discussão em todos os sectores da sociedade.
Alguns dos aspectos mais sensíveis relacionados com a P.M.A. são:
O aumento do número de gravidezes múltiplas (gémeos, trigémeos e mais), resultante da implantação de vários embriões ou de medicação para estimular a ovulação, pode levar a complicações durante a gravidez e após o nascimento das crianças (há um aumento da probabilidade de nascimento prematuro).
Os filhos têm de ter direito a saber se nasceram de dadores e se têm meios irmãos?
A Gestação de Substituição (vulgo “barriga de aluguer”) e suas implicações legais e emocionais - Os filhos têm direito a conhecer a mãe biológica?
O diagnóstico genético pré-implantatório para fins não médicos (por exemplo, selecção do sexo ou de outras características).
Deverá haver um limite de tempo para a sua conservação?
O limite de idade para aceder a estas técnicas - será aceitável a maternidade depois dos 50 anos?
Mães solteiras ou Casais homossexuais - O que é que uma criança verdadeiramente necessita para crescer num ambiente familiar saudável? Um pai do sexo masculino e uma mãe do sexo feminino? Ou simplesmente amor e afecto por aqueles que a acolhem e a incorporam no seio da sua família?
Inseminação post-mortem
Um dos casos de recente destaque, é a aprovação da nova lei, no passado dia 13 de novembro (2021), que permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen após a morte do dador, nos casos de projetos parentais expressamente consentidos.
